Arquivo de artigos

Empregada que ia a pé ao trabalho receberá indenização substitutiva do vale-transporte.

13/06/2018 11:20

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas, um consórcio de saúde não se conformava com a sentença que deferiu a uma ex-empregada uma indenização substitutiva a vales-transportes não concedidos. A tese defendida foi a de que a trabalhadora sempre residiu próximo ao local de trabalho, tendo...

Em julgamento de embargos, banco é condenado ao pagamento de multa ao reclamante, acometido de câncer.

13/06/2018 11:19

A 4ª Câmara do TRT-15 negou os embargos da reclamada, uma renomada instituição financeira, que alegou omissões do acórdão, mais precisamente sobre o fato de, em nenhum momento, ele ter analisado suas alegações recursais de que não houve coação no pedido de transferência do reclamante. Segundo...

Mecânico de locomotivas que trabalhava até 16 horas por dia será indenizado por dano existencial.

24/05/2018 22:18

O trabalhador submetido a jornadas extenuantes sofre inegáveis prejuízos em sua convivência social, nos relacionamentos familiares, projetos de vida, enfim, em sua dignidade, devendo ser reparado pelos danos morais sofridos. Assim se manifestou a 11ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria do...

Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa.

24/05/2018 22:17

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para anular todos os atos processuais de execução trabalhista porque a intimação da sentença não foi encaminhada à advogada indicada na contestação da empresa. As intimações e...

Juíza condena varejista por danos morais e oficia Ministério Público para apuração de crimes contra consumidores e idosos.

24/05/2018 22:17

A juíza Jaqueline Monteiro de Lima, titular da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma varejista a pagar diversas verbas a uma ex-vendedora, incluindo uma indenização por danos morais no valor de R$20 mil. Isto porque ficou demonstrado que a empregadora cobrava metas de forma...

Empresários são condenados em R$ 9,8 milhões por tráfico de trabalhadoras.

24/05/2018 22:16

A Justiça do Trabalho impôs indenização de R$ 9,8 milhões por danos morais coletivos a três envolvidos no agenciamento de mulheres filipinas para trabalharem no Brasil como domésticas. A decisão foi proferida pelo juiz Luis Fernando Feóla, da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo. Na ação,...

Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula.

24/05/2018 22:16

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou a Mineração Vila Nova Ltda., de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervisor de minas a partir da sexta hora diária...

BB é condenado por “sanha maligna” contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem.

24/05/2018 22:15

O desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, do TRT da 15ª região, foi enérgico ao mantercondenação do Banco do Brasil por transferir e rebaixar um funcionário acometido de câncer. No acórdão, o desembargador avisa: #nemvemquenaotem. No julgamento do recurso do BB, foi determinado...

Governo tenta esclarecer lei trabalhista.

24/05/2018 22:15

O Ministério do Trabalho prepara medidas para tentar aumentar a segurança jurídica sobre pontos da reforma trabalhista. A ação tem sido costurada por técnicos da área jurídica da pasta. Esse esforço tem como objetivo tentar acabar com dúvidas jurídicas e dar mais confiança aos empresários para...

Falta de clareza nos objetivos é maior fonte de estresse no trabalho.

23/05/2018 23:19

O que é mais estressante, trabalhar demais ou trabalhar sem um objetivo claro? Segundo um levantamento do site de carreiras americano Comparably, não ter clareza do que é exigido de você é a fonte de estresse mais citada por profissionais. Ter objetivos pouco claros foi escolhido como maior...